Questão #14840712007

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque doprocesso civil, julgue os itens a seguir.

A jurisdição voluntária, visando à composição de conflitos de interesses, tem por finalidade resguardar a segurança jurídica e a decisão nela proferida, aplicando, dessa forma, o direito no caso concreto, de acordo com a pretensão ou a resistência das partes.