Questão #1497198 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1497197 · Direito Penal · 2006
Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497011 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção em que todos os princípios explícitos citados estão expressamente previstos na Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1496959 · Direito Constitucional · 2006
Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. …
Resolver questão →Questão #1496942 · Direito Constitucional · 2006
O servidor público
Resolver questão →Questão #1496914 · Direito Previdenciário · 2006
Acerca do período de carência, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496910 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Verifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quando alguém, possuindo um bem na qualidade de proprietário o aliena, mas, por força de clá…
Resolver questão →Questão #1496872 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a dois terços pela continuidade delitiva?
Resolver questão →Questão #1496843 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Em relação à administração da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
As cooperativas são consideradas como:
Resolver questão →Questão #1496738 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da competência do juízo cível, julgue os itens que seseguem. A competência do juízo é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, constitui dever legal do juiz o reconhecimento, de ofício, em qu…
Resolver questão →Questão #1496736 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. A vinculação existente entre os emolumentos cobrados e a sua destinação aos serviços prestados impede que parte da sua arrecadação seja destinada a fundo especial para …
Resolver questão →Questão #1496713 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação ao Poder de Polícia: I. A Administração Pública tem a prerrogativa de impor restrições aos direitos dos indivíduos, visando atender a um interesse público, não podendo, todavia, utilizar-se de for…
Resolver questão →Questão #1496711 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento ordinário no processo civil: I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idê…
Resolver questão →Questão #1496703 · Direito Civil · 2006
No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496669 · Psicologia · 2006
ulgue os itens que se seguem, acerca de aspectos associados aoprocesso de adoecimento do trabalhador. Entre as condições do ambiente de trabalho que contribuem para o processo de adoecimento do trabalhador, incluem-se fatores psi…
Resolver questão →Questão #1496664 · Direito Penal · 2006
O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos …
Resolver questão →Questão #1496288 · Direito Civil · 2006
Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruçõ…
Resolver questão →Questão #1496284 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Resolver questão →Questão #1496282 · Direito Processual Civil · 2006