Questão #1230025 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1230017 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. O patronímico que alguém recebe refere-se ao nome de família.
Resolver questão →Questão #1229994 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas polícias civil e militar e do seu corpo de bombeiros militar, tal norma le…
Resolver questão →Questão #1229970 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1229920 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.
Resolver questão →Questão #1229855 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue osseguintes itens. A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente inc…
Resolver questão →Questão #1227798 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Durante a 43a Assembleia Geral da OEA, na sessão plenária de 05 de junho de 2013, foi aprovada por unanimidade a Resolução no 2801/13. Trata-se do terceiro documento aprovado pela OEA referente à Defensoria Pública no âmbito do a…
Resolver questão →Questão #1227774 · Direito Penal · 2013
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227733 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os
Resolver questão →Questão #1227365 · Direito Tributário · 2013
A administração tributária poderá requisitar o auxílio da força policial para garantir, em caso de oposição, o direito de fiscalizar todos os livros e documentos das referidas empresas.
Resolver questão →Questão #1227175 · Português · 2013
As normas de concordância estão plenamente respeitadas na frase:
Resolver questão →Questão #1227112 · Direito Civil · 2013
Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1227050 · Direito Processual Civil · 2013
Marque a alternativa CORRETA, acerca do Conceito de Processo:
Resolver questão →Questão #1227038 · Direito Civil · 2013
Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado nas normas do código civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1226881 · Direito Penal · 2013
A pena privativa de liberdade é
Resolver questão →Questão #1226770 · Informática · 2013
Um comando muito utilizado em distribuições Linux, permite que sejam alteradas as informações de propriedade de usuário e grupo para um determinado arquivo ou diretório, aplicando, inclusive, essas alterações de forma recursiva. …
Resolver questão →Questão #1226466 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto …
Resolver questão →Questão #1226146 · Direito Processual Civil · 2013
A natureza jurídica do ato que concedeu a liminar de antecipação de tutela é de sentença de mérito, já que, nele, o juiz acolheu o pedido formulado pelo autor.
Resolver questão →Questão #1226143 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Despesa obrigatória de caráter continuado é a despesa corrente oriunda de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente estatal a obrigação legal de executá-la por um período superior a dois ex…
Resolver questão →Questão #1226079 · Português · 2013