Questão #12298552013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue osseguintes itens.

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.