Questão #1294686 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294657 · Direito Civil · 2012
Com relação ao sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo: I. a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que, nos casos de extinção do processo sem ju…
Resolver questão →Questão #1294522 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir algué…
Resolver questão →Questão #1294125 · Português · 2012
O texto deixa claro, principalmente, que a cidade do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1294116 · Direito Administrativo · 2012
As pessoas que exercem atos por delegação do Poder Público, tais como os serviços notariais e de registro podem ser consideradas
Resolver questão →Questão #1293776 · Direito Processual Civil · 2012
Reputa-se litigante de má fé aquele que I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo. II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário. III. deduzir pretensão contra texto ex…
Resolver questão →Questão #1293714 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao processo judicial por atos de improbidade administrativa, a ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta
Resolver questão →Questão #1293618 · Direito Penal · 2012
Em determinado processo judicial criminal, há, em decorrência de requerimento do Ministério Público, autorização para interceptação telefônica com o fito de angariar provas contra acusados de delitos considerados graves. Nos term…
Resolver questão →Questão #1293561 · Direito Processual Civil · 2012
No curso da execução, houve arrematação de um bem imóvel, com a lavratura da respectiva Carta e seu registro no cartório competente. O executado pretende alegar nulidade do processo expropriatório. Para tanto, de acordo com a leg…
Resolver questão →Questão #1293549 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293546 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1293501 · Direito do Consumidor · 2012
Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?
Resolver questão →Questão #1293385 · Direito Processual Civil · 2012
Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos Bonecos de Olinda. Quando as amigas estavam chegando no hotel colidiram o veículo de p…
Resolver questão →Questão #1293321 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Não é possível modificar o pedido após a citação do réu. II A competência em razão do valor é, em regra, relativa. III A conexão de causas modifica a competência absoluta.
Resolver questão →Questão #1293318 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1293102 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio. A figura do litisconsórcio assistencial se caracteriza pelo fato de o terceiro assistente ingressar no processo somente para auxiliar uma das partes, não adquirindo, assim, …
Resolver questão →Questão #1293025 · Direito Civil · 2012
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1292726 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1292723 · Direito Processual Civil · 2012
O conhecido rigor das Cortes Superiores brasileiras a respeito dos requisitos de admissibilidade recursal, por vezes, chegam a causar espécie aos operadores do direito, diante dos mínimos detalhes que podem proporcionar a inadmis…
Resolver questão →Questão #1292703 · Direito Internacional Público · 2012