Questão #1346334 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1327862 · Direito Constitucional · 2012
O Governador do Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor exportador, pretende regular a importação de bens de determinados países, apresentando, nesse sentido, projeto de lei à…
Resolver questão →Questão #1322303 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X possui Lei Ordinária, que dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprim…
Resolver questão →Questão #1320392 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais. Tal lei, à luz das normas constitucionais, está sob a égide das competências do(a)
Resolver questão →Questão #1294874 · Direito Constitucional · 2012
O Estado W, governado por dirigente progressista, pretende realizar uma ampla reforma agrária no seu território para melhor dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida produtiva, apresentando, ainda, amplo programa …
Resolver questão →Questão #1198573 · Direito Constitucional · 2014
No município de São José dos Cavaleiros, 87% dos atendimentos médicos nas emergências hospitalares são decorrências de acidentes automobilísticos ocasionados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Uma vereadora do município, Sra. X …
Resolver questão →Questão #1149904 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e àsmedidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1140393 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Leôncio é estagiário de escritório especializado na área cível e testemunha o descumprimento de norma legal por funcionário público, imediatamente comunicando a situação ao seu advogado supervisor. Ambos dirigem-se ao órgão diret…
Resolver questão →Questão #1119004 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município de Rondônia foi processado por improbidade administrativa juntamente com a empresa YX e seu responsável Josberto. No curso da ação, restou comprovado q…
Resolver questão →Questão #1079909 · Direito Constitucional · 2017
Com a imunização dos direitos e das garantias fundamentais ante o arbítrio do legislador, mostrava-se necessária a instituição de órgãos, instrumentos e procedimentos tendentes a concretizá-los, a conferir efetividade às normas j…
Resolver questão →Questão #1070316 · Arquivologia · 2017
Quando um instrumento de pesquisa incorpora as possibilidades que a internet apresenta, entre as quais a de aderir a padrões compartilhados e promover a existência de comunidades virtuais, deve ser chamado, de acordo com Rubens R…
Resolver questão →Questão #1051206 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a organização do Estado e o Federalismo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1051031 · Português · 2017
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte. O emprego do sinal indicativo de crase em à tutela dos animais” (l. 2 e 3) é facultativo.
Resolver questão →Questão #1041351 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado, cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da República em assuntos vinculados à soberania nacional e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1010499 · Direito Constitucional · 2018