Questão #1615334 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1615329 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
De acordo com os dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP, de 2014/2015, os índices de evasão escolar na rede pública de ensino de Niterói foram de 13,9% no último ano do ensino funda…
Resolver questão →Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1614440 · Direito Tributário · 2012
O Imposto Predial e Territorial Urbano:
Resolver questão →Questão #1612664 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF…
Resolver questão →Questão #1611851 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito de estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, …
Resolver questão →Questão #1610149 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1605103 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1600295 · Direito Constitucional · 2019
Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, po…
Resolver questão →Questão #1600261 · Direito Administrativo · 2019
Responsabilidade do servidor estatutário, em sentido lato, é o dever que esse agente público tem de suportar as sanções que lhe são impostas em razão de fato ou ato irregular, comisso ou omisso, que lhe seja atribuído (GASPARINI,…
Resolver questão →Questão #1600092 · Direito Penal · 2018
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento. Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz polic…
Resolver questão →Questão #1593876 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a Lei nº 12.594/12,
Resolver questão →Questão #1589234 · Direito Constitucional · 2018
A expressão Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1589233 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589150 · Direito Constitucional · 2018
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constit…
Resolver questão →Questão #1587753 · Direito Constitucional · 2018
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Resolver questão →Questão #1568732 · Direito Constitucional · 2018
Órgão do Poder Judiciário Federal contratou empresa de prestação de serviços de limpeza sem prévia licitação exigida em lei, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento do fato, fixou prazo para que o ór…
Resolver questão →Questão #1557187 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1553650 · Administração Geral · 2018
O patrimônio de uma entidade, em determinado momento, é o conjunto de bens, direitos e obrigações demonstrados no balanço patrimonial. Se uma empresa apresenta situação patrimonial negativa, então é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552026 · Direito Constitucional · 2018