Questão #1615333 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1610148 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1608294 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Resolver questão →Questão #1601735 · Matemática · 2016
Considere as equações abaixo: I.
Resolver questão →Questão #1599856 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589232 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568731 · Direito Constitucional · 2018
Aos Estados, no exercício das competências que lhes são outorgadas pela Constituição Federal, cabe legislar,
Resolver questão →Questão #1523274 · Informática · 2003
Os protocolos que formam o conjunto TCP/IP são utilizados para atender uma série de serviços na Internet e em uma Intranet. Com relação aos protocolos que formam o conjunto TCP/IP, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509861 · Direito Constitucional · 2005
Sobre conceito de Constituição e suas classificações e sobre a aplicabilidade e interpretação de normas constitucionais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1506898 · Direito Constitucional · 2005
A Lei nº 9.099/95, que disciplina criação, funcionamento e processo dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê em seu artigo 90 que as disposições desta Lei não se aplicam aos processos penais cuja instrução já estiver inic…
Resolver questão →Questão #1505889 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao aviso prévio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502918 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1499951 · Direito Constitucional · 2006
A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenci…
Resolver questão →Questão #1498180 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o artigo 5o, XV, da Constituição da República: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Estamos diante d…
Resolver questão →Questão #1493213 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. No procedimento contencioso da reclamação assegurado na constituição da OIT, há legitimação de organização profissional de empregados ou de empregadores, e tem p…
Resolver questão →Questão #1490716 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário. II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico, pe…
Resolver questão →Questão #1488437 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Acerca dos conselhos tutelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487892 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição Federal, da aplicabilidade de suas normas e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1487655 · Direito Constitucional · 2007