Questão #1605886 · Direito do Trabalho · 2019
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Questão #1605885 · Direito do Trabalho · 2019
Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1573741 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, considere: I. As partes ou terceiros interessados desassistidos de advogado não poderão apresentar peças processuais ou documentos em papel, devendo constituir advogados que peticionarã…
Resolver questão →Questão #1573542 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciár…
Resolver questão →Questão #1573030 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a jurisprudência sumulada do TST,
Resolver questão →Questão #1573025 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Quanto aos recursos admitidos no TST, considere:I. Recurso cabível contra decisão denegatória de recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. Recurso cabível das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalh…
Resolver questão →Questão #1572932 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A arguição de incompetência territorial no processo do trabalho se dará por meio da apresentação de exceção de incompetência, que tem regras definidas em lei, entre as quais,
Resolver questão →Questão #1572930 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
Resolver questão →Questão #1568728 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,
Resolver questão →Questão #1568723 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação literal a dispositivo da Constituição Federal. II. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. I…
Resolver questão →Questão #1568620 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Sra. Ivone foi acionada na Justiça do Trabalho por sua ex-empregada doméstica Mariana; a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. responde a dez reclamações trabalhistas; a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda. está em recuperaç…
Resolver questão →Questão #1568322 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos e, de acordo com a IN 38 do TST, considere: I. O Presidente da Subseção de Dissídios Individuais I que afetar processo para julgamento sob o rito dos recursos …
Resolver questão →Questão #1556586 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre os recursos na Consolidação das Leis Trabalhistas, é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1544238 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da Intervenção de Terceiros, analise as alternativas e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1540086 · Direito Processual Civil · 2018
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Resolver questão →Questão #1529534 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Os embargos de terceiro, no processo trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529183 · Direito Administrativo · 2000
Quando uma Constituição Federal regulamenta de forma totalmente diferentetoda a matéria anteriormente disciplinada por lei ordinária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528990 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sentença de 1º grau que julgou a ação parcialmente procedente foi mantidapelo Tribunal Regional do Trabalho em grau recursal ordinário. Entretanto, oautor continua achando que houve injustiça porque a prova foi mal apreciada.Nest…
Resolver questão →Questão #1526621 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O recurso de revista
Resolver questão →Questão #1523684 · Direito do Trabalho · 2003