Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1600260 · Direito Administrativo · 2019
O ordenamento jurídico confere aos administrados uma série de direitos; no entanto, o pleno exercício desses direitos não é ilimitado; ao contrário, deve ser compatível com o bem-estar social ou com o próprio interesse do Poder P…
Resolver questão →Questão #1523782 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. A demissão constitui penalidade decorrente da prática de ato ilícito administrativ…
Resolver questão →Questão #1522165 · Direito Administrativo · 2004
A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habita…
Resolver questão →Questão #1505930 · Direito Constitucional · 2005
A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:
Resolver questão →Questão #1497952 · Direito Constitucional · 2006
A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e es…
Resolver questão →Questão #1487946 · Direito Eleitoral · 2007
Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou coligação deve somar para eleger um vereador, conforme as normas do Código Eleitoral sobre quociente eleitoral, é
Resolver questão →Questão #1441733 · Direito Penal · 2009
Dos crimes relacionados abaixo, qual possui como circunstância elementar um fim especial de agir?
Resolver questão →Questão #1427705 · Direito Administrativo · 2009
Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse
Resolver questão →Questão #1419486 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1419035 · Direito Constitucional · 2009
São referências essenciais do paradigma constitucional Estado liberal de direito”,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1415596 · Direito Constitucional · 2009
Chega de ação. Queremos promessas. Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geraçã…
Resolver questão →Questão #1365762 · Administração Pública · 2011
É uma modalidade de garantia contratual prevista na Lei de Licitações:
Resolver questão →Questão #1323891 · Direito Constitucional · 2012
O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
Resolver questão →Questão #1319849 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314439 · Redação Oficial · 2012
Julgue os seguintes itens, relativos ao formato e à adequação dalinguagem das comunicações oficiais, com fundamento no Manualde Redação da Presidência da República. É proibido o emprego do correio eletrônico nas comunicações ofic…
Resolver questão →Questão #1302016 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da disciplina dada pela Lei 8.429/1992 às sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1279933 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser…
Resolver questão →Questão #1257186 · Direito Constitucional · 2013
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237232 · Arquivologia · 2013