Questão #1344727 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1344617 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344600 · Direito Civil · 2011
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343460 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo. É em razão disso que, em uma dada pretensão indenizatória, a vítima deve demo…
Resolver questão →Questão #1341951 · Direito do Trabalho · 2011
A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é
Resolver questão →Questão #1341142 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340521 · Direito Civil · 2011
Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340396 · Direito Administrativo · 2011
A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo. Quanto a esse instituto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340092 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. O princípio da boa-fé objetiva contratual tem, entre outras funções, a de limitar o exercício de direitos subjetivos, sobre a qual incidem a teoria do adimplemento substa…
Resolver questão →Questão #1339465 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339442 · Direito Administrativo · 2011
João, Prefeito de determinado Município, realizou contratação direta de empresa, isto é, sem a realização do respectivo procedimento licitatório, fora das hipóteses legais que autorizam a dispensa de licitação. Referida conduta, …
Resolver questão →Questão #1338793 · Direito Civil · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise: I. A indenização mede-se pela ex…
Resolver questão →Questão #1338514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1335124 · Direito Civil · 2011
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itenssubsequentes. Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do …
Resolver questão →Questão #1333277 · Direito Civil · 2011
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissol…
Resolver questão →Questão #1331973 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1330684 · Direito Civil · 2011
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330670 · Direito Civil · 2011
- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Diante…
Resolver questão →Questão #1330242 · Direito Civil · 2011
São, respectivamente, nulos (I) e anuláveis (II) os negócios jurídicos
Resolver questão →Questão #1325544 · Informática · 2012