Questão #1325069 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1324883 · Direito Previdenciário · 2012
Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e continuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Luciana terá dir…
Resolver questão →Questão #1323990 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará. Ato do governador do estado pode convocar para o serviço ativo os militares estaduais da reserva remunerada e os reformados, em caráter transitório,…
Resolver questão →Questão #1323887 · Criminologia · 2012
Paulo, executivo do mercado financeiro, após um dia estressante de trabalho, foi demitido. O mundo desabara sobre sua cabeça. Pegou seu carro e o que mais queria era chegar em casa. Mas o horário era de rush e o trânsito estava c…
Resolver questão →Questão #1323793 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação civil por improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1323410 · Direito Civil · 2012
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1323059 · Direito Civil · 2012
Acerca de capacidade, negócio jurídico, obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os seguintes itens. A responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.
Resolver questão →Questão #1321990 · Direito Civil · 2012
O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de vi…
Resolver questão →Questão #1319122 · Português · 2012
As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 . Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317066 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314501 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314464 · Direito Administrativo · 2012
A nulidade do contrato administrativo dispensa a Administração Pública de indenizar o contratado, inclusive por serviços que já tenham sido executados. PORQUE A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativame…
Resolver questão →Questão #1314353 · Direito Civil · 2012
Sobre o tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314319 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1314160 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314024 · Direito Civil · 2012
Marcelo firmou com Augusto contrato de compra e venda de imóvel, tendo sido instituindo no contrato o pacto de preempção. Acerca do instituto da preempção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313705 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Os contratos administrativos, ressalvadas as espécies de contratos previstas em lei, devem, necessariamente, conter cláusula que identifique o crédito orçam…
Resolver questão →Questão #1313399 · Direito Civil · 2012
Claúdio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio pela cidade, foi surpreendido com os vários itens de sua bagagem danificados por uma placa de gesso que havia se…
Resolver questão →Questão #1313026 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez. 3. A prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1312937 · Direito Processual do Trabalho · 2012