Questão #1615391 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1608792 · Direito Processual Civil · 2019
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso, o presidente do tribunal de justiça prolatou decisão inadmitindo o recurso, …
Resolver questão →Questão #1600403 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1590605 · Direito Processual Civil · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1587103 · Direito Penal · 2018
Talles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia para fabricar máquina destinada à falsificação de moedas. Ao mesmo tempo, pega uma moeda falsa de R$ 3,00 (três reais) e, com um colega também envolvido com fal…
Resolver questão →Questão #1587096 · Direito Processual Civil · 2018
Márcia está muito doente e necessita fazer uso contínuo do medicamento XYZ para sobreviver. Embora, durante os últimos anos, tenha obtido os medicamentos no único hospital público da cidade em que reside, foi informada de que aqu…
Resolver questão →Questão #1556309 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos. II Não se aplica a regra de co…
Resolver questão →Questão #1554445 · Direito Civil · 2018
Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma mul…
Resolver questão →Questão #1540090 · Direito Processual Civil · 2018
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca…
Resolver questão →Questão #1536518 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e d…
Resolver questão →Questão #1516351 · Direito Processual Civil · 2004
O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentoscautelares específicos previstos no Código de ProcessoCivil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conformese refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).I - O ____ tem lugar qu…
Resolver questão →Questão #1483855 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. Em certos casos previstos na legislação específica, sem prejuízo da ação de indenização do prejudicado, o Ministério Público, de ofício ou por solic…
Resolver questão →Questão #1471109 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Carla agirá corretamente se
Resolver questão →Questão #1428545 · Direito Tributário · 2009
Foi instituída, por parte do município, cobrança obrigatória de valor para uso de espaço público por estabelecimento comercial. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1417323 · Direito Processual Civil · 2009
Havendo fundado receio de que bens móveis sejam danificados, quando há disputa judicial sobre sua posse ou propriedade, a medida judicial cabível para preservá-los é
Resolver questão →Questão #1389228 · Direito Penal · 2010
Constitui crime contra as finanças públicas
Resolver questão →Questão #1354082 · Direito Processual Civil · 2011
No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,
Resolver questão →Questão #1349163 · Direito Processual Civil · 2011
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho,
Resolver questão →Questão #1346871 · Direito Processual Civil · 2011
No processo cautelar, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1315048 · Direito Penal · 2012