Questão #1438271 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1423123 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1386131 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
Resolver questão →Questão #1270484 · Português · 2013
Assim, estão colocados sérios problemas éticos etambém um desafio econômico e social.O comentário INADEQUADO sobre os componentesdesse segmento textual é:
Resolver questão →Questão #1270391 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e dasociedade empresária, analise as seguintes alternativas e assinale a assertivaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1197041 · Português · 2014
Leia o texto, para responder às questões de números 04 a 07.O bonito, o sublime, o gostoso de Brasil X Espanha foi aangústia. Nós sabemos que o martírio é que dá a um jogo, sejaele um clássico ou uma pelada, um charme desesperado…
Resolver questão →Questão #1164311 · Direito Internacional Privado · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
Resolver questão →Questão #1154371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade, EXCETO, quando tratar-se de:
Resolver questão →Questão #1144371 · Direito Civil · 2015
Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10/2014, faleceu Manoel, pai de Joaquim, pré-morto, de Augusto e de Romeu, sendo,…
Resolver questão →Questão #1123601 · Direito Processual Civil · 2015
G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Jus…
Resolver questão →Questão #1119164 · Direito Processual Penal · 2015
Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1111503 · Regimento Interno · 2016
Os atos administrativos do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região serão materializados em instrumentos denominados Ato e Portaria. Sobre esse assunto, considere: I.O Ato é utilizado, dentre outras hipóteses, pa…
Resolver questão →Questão #1108921 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Criado em 1991, pela Lei n.º 8.242, o Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é um órgãocolegiado e deliberativo que atua na formulação e nodesenvolvimento das políticas relacionadas à saúde da criança…
Resolver questão →Questão #1106211 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto às hipóteses de extinção do processo, conforme disciplinado no Código de Processo Civil de 1973,relacione a coluna da direita com a da esquerda e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo.
Resolver questão →Questão #1083466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Extingue-se o processo com resolução de mérito
Resolver questão →Questão #1081521 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a disciplina processual vigente, a hipótese queNÃO dá azo à suspensão do feito é:
Resolver questão →Questão #1068602 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1067765 · Direito Constitucional · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ilícita, mantém estreito vínculo com outros direitos e outras garantias tam…
Resolver questão →Questão #1006853 · Legislação Estadual · 2018