Questão #110848 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110847 · Direito Geral
Entre as proibiçôes impostas aos servidores públicos federais, sujeitos ao regime jurídico único da Lei nº 8.112/90, inclui-se a de participar em
Resolver questão →Questão #110843 · Direito Geral
Ao proferir a sentença, o juiz pode reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou …
Resolver questão →Questão #110841 · Direito Geral
A Publicidade
Resolver questão →Questão #110839 · Direito Geral
Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #110838 · Direito Geral
A sociedade comercial nasce do encontro de vontades de seus sócios. Este encontro, de acordo com o tipo societário que se pretende criar, será concretizado em um contrato social ou estatuto, em que se definirão as normas discipli…
Resolver questão →Questão #110837 · Direito Geral
O crime de empreendimento:
Resolver questão →Questão #110834 · Direito Geral
Havendo a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, o empregado, além de poder levantar os depósitos efetuados em sua conta vinculada, ainda fará jus ao recebimento de uma multa, sobre os referidos depósitos,…
Resolver questão →Questão #110833 · Direito Geral
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
Resolver questão →Questão #110832 · Direito Geral
Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais,arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela desclassificação do delito para a figura simples. O jui…
Resolver questão →Questão #110830 · Direito Geral
É obrigação quesível, por presunção legal iuris tantum:
Resolver questão →Questão #110828 · Direito Geral
As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes:
Resolver questão →Questão #110827 · Direito Geral
Atualmente muito se fala em alteraçôes no modelo de federação brasileira. Alguns defendem a substituição do modelo de Estado federal, por um modelo de Estado unitário. Essa substituição, na sistemática do ordenamento jurídico vig…
Resolver questão →Questão #110826 · Direito Geral
O controle exógeno do legislativo é exercido mediante atuação do respectivo Tribunal de Contas que:
Resolver questão →Questão #110825 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110823 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #110822 · Direito Geral
César aciona Caio, pelo procedimento comum ordinário, requerendo sua condenação ao pagamento de danos morais e patrimoniais sofridos. César, no decorrer da demanda, pretende renunciar ao pedido de danos morais, o qual somente ser…
Resolver questão →Questão #110820 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo.II - Não vigora o princípio d…
Resolver questão →Questão #110819 · Direito Geral
Excluem a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #110818 · Direito Geral