Questão #111132 · Direito Geral
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Questão #111130 · Direito Geral
Os Deputados Federais e os Senadores não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde a :
Resolver questão →Questão #111129 · Direito Geral
É DA COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #111127 · Direito Geral
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante cont…
Resolver questão →Questão #111126 · Direito Geral
Ao término do contrato de safra:
Resolver questão →Questão #111124 · Direito Geral
Marque a opção certa:
Resolver questão →Questão #111123 · Direito Geral
Contrato. Consórcio de veículos. Desistência. Cláusula de devolução de cotas sem correção monetária. Consequências.
Resolver questão →Questão #111122 · Direito Geral
Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #111119 · Direito Geral
Marque o princípio que especificamente estabelece que o agente público deve atuar de forma a apresentar o melhor desempenho possível e a Administração Pública deve restar estruturada e disciplinada para obter os melhores resultad…
Resolver questão →Questão #111118 · Direito Geral
Suponha um contrato de concessão de um serviço público, sujeito ao regime geral da Lei nº 8.987/95, tendo como poder concedente um Estado e como concessionária uma empresa privada. Caso, para a execução desse contrato, seja neces…
Resolver questão →Questão #111117 · Direito Geral
O direito de sigilo dos livros comerciais pode ser quebrado:
Resolver questão →Questão #111116 · Direito Geral
Diz o Artigo 3º do Código de Processo Civil:"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade". Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111115 · Direito Geral
Da decisão que concede a fiança cabe:
Resolver questão →Questão #111113 · Direito Geral
A Ordem Social, estruturada na Constituição da República de 1988, estabelece que:
Resolver questão →Questão #111112 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s).I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.II. As decisôes administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.III.As decisô…
Resolver questão →Questão #111111 · Direito Geral
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001?
Resolver questão →Questão #111110 · Direito Geral
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #111107 · Direito Geral
Considera-se completada a relação processual:
Resolver questão →Questão #111104 · Direito Geral
O sujeito que vem a exercer, sem remuneração, temporariamente e em confiança, a função de coletor de impostos em área rural longínqua e que se apropria do numerário arrecadado no período, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #111103 · Direito Geral