Questão #111122

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:

A É nulo e de nenhum efeito, quanto aos contraentes e aos filhos, o casamento contraído com infração de qualquer dos impedimentos absolutamente dirimentes. B Todas as alternativas estão corretas. C É também nulo o casamento contraído perante autoridade incompetente, podendo ser sanada tal nulidade se não alegada dentro em 2 (dois) anos da celebração. D Qualquer interessado e o Ministério Público, podem requerer a declaração de nulidade do casamento contraído perante autoridade incompetente, antes de vencido o prazo para alegação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?