Questão #111123

Direito Geral — Direito em Geral

Contrato. Consórcio de veículos. Desistência. Cláusula de devolução de cotas sem correção monetária. Consequências.

A deve prevalecer ao contrato face ao princípio da "pacta sunt servanda". B trata-se de verdadeiro contrato de adesão e a pena estipulada contraria preceito legal. C deve prevalecer pactuado face à autonomia da vontade, salvo erro ou coação. D toda cláusula, ainda que tenha a concordância da parte, não surtirá efeitos se prejudicial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?