Questão #89269 · Direito Geral
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Questão #89266 · Direito Geral
Deve, necessariamente, observar o princípio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
Resolver questão →Questão #89263 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial:I. ao incapaz, se não tiver representante legal.II. ao incapaz, se os interesses do representante lega…
Resolver questão →Questão #89262 · Direito Geral
De acordo com a Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é:
Resolver questão →Questão #89261 · Direito Geral
As assertivas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #89260 · Direito Geral
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #89259 · Direito Geral
Em agravo de instrumento não é necessário demonstrar que da decisão pode resultar lesão grave e de difícil reparação na
Resolver questão →Questão #89258 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
Resolver questão →Questão #89257 · Direito Geral
Uma fundação só pode ser criada através de:
Resolver questão →Questão #89256 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #89255 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #89253 · Direito Geral
Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente
Resolver questão →Questão #89244 · Direito Geral
Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #89243 · Direito Geral
Em sede de serviços públicos, considere as proposiçôes abaixo:I. Os serviços públicos que atendem toda a população administrada, sem objetivar usuários determinados, denominam-se gerais e também divisíveis.II. A retomada do servi…
Resolver questão →Questão #89242 · Direito Geral
Valdir recebeu o prêmio acumulado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) num jogo de loteria. Adquiriu um caminhão por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com o qual iria trabalhar para se manter. O restante do p…
Resolver questão →Questão #89241 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #89240 · Direito Geral
Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:
Resolver questão →Questão #89239 · Direito Geral
A União é pessoa jurídica de direito público, política, de existência necessária:
Resolver questão →Questão #89238 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89237 · Direito Geral