Questão #89302 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89301 · Direito Geral
NO MANDADO DE SEGURANÇA:
Resolver questão →Questão #89300 · Direito Geral
A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal
Resolver questão →Questão #89295 · Direito Geral
Em relação às questôes institucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #89293 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89291 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #89289 · Direito Geral
Sobre reincidência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89287 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas a…
Resolver questão →Questão #89285 · Direito Geral
Verifique as seguintes assertivas:I - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;II - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas os Tribunais Regionais do Trabalho e os T…
Resolver questão →Questão #89284 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89283 · Direito Geral
No contrato de compra e venda com reserva de domínio só se transmitirá a propriedade da coisa ao comprador quando:
Resolver questão →Questão #89282 · Direito Geral
Não pode ser considerada uma peculiaridade do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #89277 · Direito Geral
O servidor habilitado em concurso público, empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
Resolver questão →Questão #89276 · Direito Geral
Com relação aos embargos à execução por título extrajudicial, em conformidade com o disposto no CPC, com alteraçôes introduzidas pela Lei nº 11.382/2006, o executado poderá opor-se à execução:
Resolver questão →Questão #89275 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, como resolver uma situação que se apresente não prevista no Contrato Social ou na Lei 3.708, de 10 de janeiro de 1919?
Resolver questão →Questão #89274 · Direito Geral
O processo se estabiliza pela citação válida do réu.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89273 · Direito Geral
A AUSÊNCIA DE CURADOR AO MENO DE 21 (VINTE E UM0 ANOS, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL (art. 15 CPP) IMPLICA;
Resolver questão →Questão #89272 · Direito Geral
A revista "Veja", de 08/set/1993, além de outros prestigiosos órgãos de toda a imprensa nacional, publicaram reportagens noticiando que policiais-militares invadiram uma casa e outras mais, no Rio de Janeiro, de madrugada, encapu…
Resolver questão →Questão #89271 · Direito Geral
Sobre a execução da pena de multa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89270 · Direito Geral