Questão #89409 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89408 · Direito Geral
Ato declarativo é aquele:
Resolver questão →Questão #89407 · Direito Geral
Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89396 · Direito Geral
Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #89395 · Direito Geral
Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma:"A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a prática de ato ilícito por servidor público, poderá apli…
Resolver questão →Questão #89394 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #89393 · Direito Geral
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
Resolver questão →Questão #89392 · Direito Geral
Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, abertos de madrugada. Ao visitarem o primeiro estabelecimento, um fr…
Resolver questão →Questão #89391 · Direito Geral
Onde se adota o regime republicano
Resolver questão →Questão #89390 · Direito Geral
A reintegração dá-se por decisão
Resolver questão →Questão #89389 · Direito Geral
Conceitualmente podemos afirmar que o contrato de alienação fiduciária em garantia implica
Resolver questão →Questão #89388 · Direito Geral
É vedado à União, em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #89386 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
Resolver questão →Questão #89382 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #89381 · Direito Geral
Considere os seguintes requisitos:1. Nacionalidade brasileira.2. Idade mínima: 21 anos completos.3. Obrigaçôes e encargos militares em dia.4. Aprovação em concurso público.5. Residência no município onde exercerá o cargo.São requ…
Resolver questão →Questão #89380 · Direito Geral
As decisôes interlocutórias, que não sejam terminativas do feito, proferidas na fase de conhecimento por um Juiz do Trabalho em primeira instância, como, por exemplo, o indeferimento da oitiva de uma testemunha, são passíveis de …
Resolver questão →Questão #89379 · Direito Geral
Com relação à prova pericial,
Resolver questão →Questão #89378 · Direito Geral
Analise as proposiçôes seguintes:I - O Processo Civil é sempre fonte subsidiária do Processo do Trabalho.II - O Agravo de Instrumento pode ser interposto independentemente do pagamento das custas do Recurso Ordinário que tenha se…
Resolver questão →Questão #89377 · Direito Geral
O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:
Resolver questão →Questão #89376 · Direito Geral