Questão #89374 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89372 · Direito Geral
Dentre outros, pode-se afirmar que é direito inerente a todos os profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil:
Resolver questão →Questão #89370 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operaçôes de comércio determinadas, trabalhando uma, algumas ou todas, em seu nome individual para o fim s…
Resolver questão →Questão #89364 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado não pode ser:
Resolver questão →Questão #89363 · Direito Geral
O falecimento, ab intestato, de pessoa que deixa bens:
Resolver questão →Questão #89362 · Direito Geral
Caio, sem animus necandi, feriu Tício que, levado ao hospital, vem a falecer em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. Neste caso, Caio:
Resolver questão →Questão #89361 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #89360 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #89359 · Direito Geral
O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:
Resolver questão →Questão #89358 · Direito Geral
Bem levado a hasta pública. Condômino habilmente intimado exerce o seu direito de preferência logo após o encerramento da hasta pública.
Resolver questão →Questão #89357 · Direito Geral
Os direitos humanos são indissociáveis porque:
Resolver questão →Questão #89355 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89353 · Direito Geral
Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
Resolver questão →Questão #89348 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São consideradas instituiçôes financeiras, para os efeitos da Lei que dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras.I. Administradoras de mercado de balcão…
Resolver questão →Questão #89347 · Direito Geral
Conforme Parecer CNE/CEB no 39/2004 – “ O curso de Educação Profissional Técnica de nível médio realizado na forma integrada com o Ensino Médio deve ser considerado como um curso único desde a sua concepção [...] e ser desenvolvi…
Resolver questão →Questão #89346 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais.I - De acordo com o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorient…
Resolver questão →Questão #89345 · Direito Geral
A expressão justiça comum ou ordinária
Resolver questão →Questão #89344 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #89343 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - A apelação da sentença absolutória não tem efeito suspensivo.II - A decisão de primeira instância que nega recebimento a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público será atacável por meio de …
Resolver questão →Questão #89342 · Direito Geral