Questão #89408

Direito Geral — Direito em Geral

Ato declarativo é aquele:

A cuja eficácia se produz a partir do momento da conclusão; B cuja eficácia se produz a partir do momento em que se operou o fato a que se vincula a respectiva manifestação da vontade; C cuja eficácia depende da decisão do juiz transitada em julgado; D cuja eficácia depende da declaração da vontade confirmada por ato de registro cartorial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?