Questão #89473 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89472 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #89471 · Direito Geral
Na ordem de vocação hereditária:
Resolver questão →Questão #89463 · Direito Geral
De acordo com a Lei 9279/96 (que regula direitos e obrigaçôes relativos à propriedade industrial), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89462 · Direito Geral
Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89461 · Direito Geral
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo de constituição deste, ressalvados os créditos decorrentes
Resolver questão →Questão #89460 · Direito Geral
Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89459 · Direito Geral
Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #89458 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89457 · Direito Geral
Aponte a alternativa certa quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Resolver questão →Questão #89456 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Da inépcia da petição inicial.
Resolver questão →Questão #89455 · Direito Geral
A execução cambial compreende:
Resolver questão →Questão #89454 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #89447 · Direito Geral
O poder de policia pode ser repressivo ou preventivo, respectivamente, quando:
Resolver questão →Questão #89446 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo.I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte.II. O prazo para a contestação é de 5 dias.III. Basta que ocorram o fumus boni…
Resolver questão →Questão #89445 · Direito Geral
João, como autoridade competente do Tribunal Regional do Trabalho, previamente autorizado, cedeu, gratuitamente, o uso de uma sala no imóvel desse Tribunal para o funcionamento de um serviço de utilidade pública. Um mês depois, v…
Resolver questão →Questão #89444 · Direito Geral
Sobre os temas abaixo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89443 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #89442 · Direito Geral
No sistema de recursos em mandado de segurança, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #89441 · Direito Geral