Direito Geral — Direito em Geral

Considere as afirmativas abaixo.



I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte.

II. O prazo para a contestação é de 5 dias.

III. Basta que ocorram o fumus boni juris e o periculum in mora, para que o juiz possa conceder a medida liminar independentemente de caução.

IV. Cessa a eficácia da medida cautelar, entre outros casos, quando não for executada no prazo de 10 dias.



Em relação aos processos cautelares, está correto o que se afirma APENAS em: