Questão #89462

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:

A pode ser verificado em relação à pessoa jurídica; B depende da verificação simultânea do dano patrimonial; C possui previsão expressa no Código Civil; D pode ser cumulado com o dano material;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?