Questão #89478

Direito Geral — Direito em Geral

A responsabilidade objetiva do Estado, conforme a jurisprudência dominante, não abrange o ato praticado:

A por autarquia, incumbida de poder de polícia. B pelo Poder Judiciário, no exercício de função jurisdicional. C por empresa privada, concessionária de serviço público. D por empresa pública, prestadora de serviço público.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?