Questão #89675 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89673 · Direito Geral
Quanto à constituição de uma sociedade anônima, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89671 · Direito Geral
Com relação à ação de nunciação de obra nova,
Resolver questão →Questão #89670 · Direito Geral
Tempo de serviço é aquele correspondente à duração do contrato de trabalho, mas os períodos de sua suspensão não são considerados como tal.
Resolver questão →Questão #89669 · Direito Geral
Mário Antonio comparece à 9ª Delegacia de Polícia e requer a instauração de inquérito policial contra Pedro, pela prática do crime de furto, que sabe não ter sido cometido pelo último. Após a análise da notícia de crime apresenta…
Resolver questão →Questão #89668 · Direito Geral
No dia 27 de março de 1999 foram publicadas as seguintes leis no Diário Oficial do Município de Cajazeiras, promissora cidade paraibana:1ª - Aumentando a alíquota do IPTU de 1% para 2% para imóveis comerciais edificados;2ª - Inst…
Resolver questão →Questão #89665 · Direito Geral
Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #89663 · Direito Geral
É o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital:
Resolver questão →Questão #89661 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #89659 · Direito Geral
No contrato de consumo
Resolver questão →Questão #89657 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, na prática de um negócio, quais são as pessoas relativamente incapazes e por quem é representado o relativamente incapaz.
Resolver questão →Questão #89655 · Direito Geral
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa que não corresponde a um destes …
Resolver questão →Questão #89654 · Direito Geral
Assinale a opção correta:O contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #89653 · Direito Geral
A legítima defesa da posse:
Resolver questão →Questão #89652 · Direito Geral
Para Miguel Reale, a Constituição/88 adotou o social-liberalismo. Indique, entre os princípios enumerados no art. 170, quais poderiam confirmar esse entendimento, na seguinte forma dicotômica:
Resolver questão →Questão #89651 · Direito Geral
A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante
Resolver questão →Questão #89645 · Direito Geral
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (Art. 5º, inciso XXXV, da CF). Tal disposição plasma o princípio:
Resolver questão →Questão #89644 · Direito Geral
O alistamento eleitoral NÃO é:
Resolver questão →Questão #89643 · Direito Geral
A decisão que, liminarmente, indefere, em parte, a petição inicial de uma ação cível:
Resolver questão →Questão #89642 · Direito Geral