Questão #89710 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89709 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #89707 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
Resolver questão →Questão #89705 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89703 · Direito Geral
Em caso de acordo em pecúnia entre as partes, as custas, no processo trabalhista, serão calculadas:
Resolver questão →Questão #89701 · Direito Geral
Examine as afirmaçôes abaixo, marcando C para as corretas e F para as falsas, assinalando em seguida a alternativa que corresponda ao número de itens corretos.I - Para Hely Lopes Meirelles existem cinco requisitos necessários à f…
Resolver questão →Questão #89699 · Direito Geral
Em análise às limitaçôes ao poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89698 · Direito Geral
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
Resolver questão →Questão #89697 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #89696 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #89694 · Direito Geral
As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), sendo iniciadas com:
Resolver questão →Questão #89692 · Direito Geral
Sócio com responsabilidade ilimitada pode participar de outra sociedade com a mesma responsabilidade?
Resolver questão →Questão #89690 · Direito Geral
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.LocaçãoI. É possível a cumulação de diversas garantias de pagamento do…
Resolver questão →Questão #89688 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #89686 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #89684 · Direito Geral
A prestação em espécie do salário será paga em :
Resolver questão →Questão #89682 · Direito Geral
Para fins de celebração de um contrato, a proposta por si só:
Resolver questão →Questão #89681 · Direito Geral
Sobre a regência legal das entidades da Administração Pública indireta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89679 · Direito Geral
Dentre os órgãos de execução penal abaixo indicados, assinale a alternativa relativa ao que possui competência para declarar extinta a punibilidade:
Resolver questão →Questão #89677 · Direito Geral