Questão #89713

Direito Geral — Direito em Geral

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal:

A bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais. B patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável. C bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros. D patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?