Questão #90014

Direito Geral — Direito em Geral

Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?

A Nenhum, significado. B Determinará o rito do processo por crime falimentar. C Determinará o Juízo processante. D Nenhum, porque a ação penal ainda assim deverá ser instaurada para extinguir a falência.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?