Questão #90166

Direito Geral — Direito em Geral

No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:

A a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. B basta a existência de agente capaz e objeto lícito, determinado ou determinável, para a validade do negócio jurídico. C a incapacidade relativa de uma das partes, em regra, pode ser invocada pela outra em benefício próprio. D a validade da declaração de vontade dependerá, em regra, de forma especial, em razão da subjetividade existente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?