Questão #90306 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90305 · Direito Geral
O Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado tem como finalidade:
Resolver questão →Questão #90304 · Direito Geral
As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para:
Resolver questão →Questão #90303 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público,
Resolver questão →Questão #90300 · Direito Geral
Sobre a disciplina do crédito ao consumo, segundo as normas do sistema de proteção do consumidor, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #90298 · Direito Geral
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação que regula seu exercício e defesa. E…
Resolver questão →Questão #90296 · Direito Geral
Quando um cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #90294 · Direito Geral
De acordo com a lei vigente, o reconhecimento, por parte do pai, de um filho, havido fora da sociedade conjugal instaurada pelo casamento:
Resolver questão →Questão #90292 · Direito Geral
João Antonio é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se meramente simbólica, ou seja, materialmente inexistente. Pergunta-se: A inexistência da def…
Resolver questão →Questão #90291 · Direito Geral
Determinada indústria consome parte dos produtos por ela industrializados. Neste caso, há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?
Resolver questão →Questão #90287 · Direito Geral
Prevista como remédio processual a tutelar a defesa em Juízo de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, a ação civil pública, nos termos da sua norma de regência (Lei nº 7.347/85), poderá ser utilizada pelo ente l…
Resolver questão →Questão #90285 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, analise as alternativas abaixo e assinale a que constitui crime o fato de suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório m…
Resolver questão →Questão #90283 · Direito Geral
A responsabilidade de terceiros em matéria tributária NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #90281 · Direito Geral
Não será devida remuneração pelo repouso semanal quando o empregado
Resolver questão →Questão #90279 · Direito Geral
O Código Penal, no art. 218, define o crime de corrupção de menores, como o ato de "corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzi…
Resolver questão →Questão #90278 · Direito Geral
Na contratação de profissional de notória especialização
Resolver questão →Questão #90277 · Direito Geral
O direito da anterioridade tributária não se aplica:
Resolver questão →Questão #90276 · Direito Geral
Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á a ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #90275 · Direito Geral
A personalidade da pessoal natural começa:
Resolver questão →Questão #90270 · Direito Geral