Questão #90600

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:

A a transmissão pode ser a qualquer título; B a transmissão abrange bens imóveis por natureza mas não os por acessão física; C a transmissão deve ser por ato oneroso; D a transmissão abrange os direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?