Questão #90749 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90748 · Direito Geral
A autoridade policial, para fins de classificação jurídica provisória de fato de se encontrar o agente na posse de substância entorpecente (traficante - art. 12 - ou usuário - art. 16, da Lei n. 6.368/76), deve considerar:
Resolver questão →Questão #90747 · Direito Geral
O trabalho em condiçôes de periculosidade assegura ao empregado um adicional de:
Resolver questão →Questão #90742 · Direito Geral
São fontes materiais do direito do trabalho:
Resolver questão →Questão #90741 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para a prescrição da pena p…
Resolver questão →Questão #90740 · Direito Geral
A Natureza Jurídica específica do tributo é determinada:
Resolver questão →Questão #90739 · Direito Geral
Nas Sociedades de Responsabilidade Limitada como proceder à eleição de novo gerente, se o contrato é omisso?
Resolver questão →Questão #90738 · Direito Geral
QUANTO AO DIREITO Á PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, MARQUE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #90737 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90736 · Direito Geral
Analisando o nosso Código Penal, verifica-se, dentro do tema " do tempo do crime ", que a teoria do resultado:
Resolver questão →Questão #90735 · Direito Geral
O Chefe do Executivo pode dispor sobre organização e funcionamento dos órgãos da Administração, desde que
Resolver questão →Questão #90729 · Direito Geral
O STF é composto de:
Resolver questão →Questão #90728 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, Artigo 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposiçôes, EXCETO:(Redação pela Emen…
Resolver questão →Questão #90727 · Direito Geral
O Relatório resumido da execução orçamentária abrangendo todos os Poderes e o Ministério Público será publicado até trinta dias após o encerramento de cada:
Resolver questão →Questão #90726 · Direito Geral
MMXX é uma sociedade de quotas de responsabilidade limitada. Um de seus sócios foi excluído do contrato social, mediante deliberação dos demais. Esse ato pode ser devidamente registrado na junta comercial somente se:
Resolver questão →Questão #90725 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #90724 · Direito Geral
A sentença estrangeira:
Resolver questão →Questão #90723 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90722 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #90721 · Direito Geral