Questão #90724

Direito Geral — Direito em Geral

A sentença estrangeira:

A só pode ser executada no Brasil se houver previsão em tratado internacional; B para ser executada no Brasil, far-se-á via Justiça Federal após prévia homologação do Supremo Tribunal Federal; C para ser executada no Brasil depende de prévia homologação do Itamaraty; D para ser executada no Brasil depende de prévia homologação do Supremo Tribunal Federal. O juiz local (estadual) se encarregará do processamento da execução.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?