Questão #90955 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90954 · Direito Geral
Homem casado, sem filhos desse matrimônio e sem ascendentes, manteve concubinato com outra mulher, com a qual teve um filho. Em acidente, falecem, simultaneamente, pai e filho. A herança será recolhida
Resolver questão →Questão #90953 · Direito Geral
Aa autarquias:I. podem ser criadas sem especialização de seus fins, ou seja, não estão limitadas a exercer certas e determinadas atividades;II. devem ser criadas por lei, mas não possuem capacidade de autoadministração;III. são c…
Resolver questão →Questão #90952 · Direito Geral
O direito de propriedade:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a possibilidade de desapropriação por necessidade ou util…
Resolver questão →Questão #90951 · Direito Geral
Os funcionários das fundaçôes instituídas pelo Poder Público:
Resolver questão →Questão #90950 · Direito Geral
Os bens móveis, cujo uso importa a destruição imediata de sua própria substância, são denominados
Resolver questão →Questão #90941 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
Resolver questão →Questão #90940 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – O juiz poderá receber recurso de apelação mesmo quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.II - Não se conhecerá agra…
Resolver questão →Questão #90939 · Direito Geral
Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.III. Ningu…
Resolver questão →Questão #90938 · Direito Geral
Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
Resolver questão →Questão #90937 · Direito Geral
Encontra-se errada a letra:
Resolver questão →Questão #90936 · Direito Geral
É correto afirmar que:I - Com o advento da Lei 8.906 de 04/07/94, a indispensabilidade do advogado à administração da justiça revogou o "jus postulandi" no âmbito da Justiça do Trabalho.II - O direito de arguir a compensação prec…
Resolver questão →Questão #90934 · Direito Geral
As normas gerais sobre legislação tributária, no que concerne ao fato gerador, à base de cálculo e aos contribuintes de tributos estaduais e municipais, são estabelecidas
Resolver questão →Questão #90932 · Direito Geral
Ação rescisória com base em tríplice fundamento, a saber: ofensa à coisa julgada; violação de literal disposição de lei e falsidade de prova. O tribunal decide rejeitar o pedido do autor, registrando voto vencido em relação a doi…
Resolver questão →Questão #90930 · Direito Geral
Recentemente, por erro de servidor, o Diário Oficial da União publicou a contratação direta de Pelé e Elba Ramalho. Constatado o erro, coube à Administração Federal
Resolver questão →Questão #90929 · Direito Geral
Para que alguém possa se eleger vereador é necessário:
Resolver questão →Questão #90927 · Direito Geral
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:
Resolver questão →Questão #90925 · Direito Geral
Dispôe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #90923 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:
Resolver questão →Questão #90921 · Direito Geral