Questão #90937

Direito Geral — Direito em Geral

Encontra-se errada a letra:

A Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga. B A lei exige que a renúncia da prescrição seja sempre expressa, e só valerá, sendo feita sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar. C Anulado o ato, restituir-se-ão as partes ao estado, em que antes dele se achavam, e não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente. D A prescrição pode ser alegada, em qualquer instância, pela parte a quem aproveita, sendo que, na execução de sentença, somente pode ser arguida quando superveniente à sentença.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?