Questão #90988 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90987 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90985 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #90983 · Direito Geral
A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horário.Ao efetuar essa fiscalização, a Administração Públ…
Resolver questão →Questão #90981 · Direito Geral
A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados pelo preço da avaliação se, findo o leilão, não houver licitantes.O fato de não serem adjudicados bens que, levados a leilão, deixarem de ser arrematados:
Resolver questão →Questão #90979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #90977 · Direito Geral
"A", desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de "B", desferiu um tiro contra "C", no exato momento em que "B" adotava o mesmo comportamento. "C" faleceu, não se identificando o autor do disparo.
Resolver questão →Questão #90976 · Direito Geral
No rito sumário, em qual momento o réu impugna o valor dado à causa:
Resolver questão →Questão #90972 · Direito Geral
Com relação ao Agravo de Instrumento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90971 · Direito Geral
No caso de estupro com violência presumida praticado contra menor de pais pobres, a ação penal é
Resolver questão →Questão #90970 · Direito Geral
Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #90969 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #90968 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #90967 · Direito Geral
Institui ou extingue tributos:
Resolver questão →Questão #90966 · Direito Geral
Não afasta o direito à percepção do pagamento das horas "in itinere":
Resolver questão →Questão #90965 · Direito Geral
Na falência, a ação revocatória:
Resolver questão →Questão #90964 · Direito Geral
Quando o acusado estiver no estrangeiro, em lugar sabido, a citação deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #90958 · Direito Geral
É correto afirmar que são inelegíveis:
Resolver questão →Questão #90957 · Direito Geral
Assinale a alternativa que aponta leis que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #90956 · Direito Geral