Questão #90985

Direito Geral — Direito em Geral

ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:

A o juiz pode, pelo princípio da imutabilidade relativa, reduzir ou elevar a cláusula penal, quando esta for manifestamente desproporcional ao prejuízo sofrido pelo credor; B a adoção plena não possui caráter meramente contratual, posto que indispensável o provimento jurisdicional; C excluído o herdeiro, por declaração de indignidade, esta é irrevogável; D negócio jurídico bifronte é aquele que, sendo bilateral, produz efeitos para ambas as partes;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?