Questão #91363

Direito Geral — Direito em Geral

A competência originária do Superior Tribunal Militar abrange o processo e julgamento na hipótese em que há crime militar definido em lei praticado por:

A Governador do Distrito Federal contra o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; B Vice-Almirante reformado contra Capitão-de-Mar-e-Guerra da ativa; C Juiz-Auditor contra um Major-Brigadeiro da ativa; D membro do Ministério Público Militar contra um Vice- Almirante da ativa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?