Questão #91443

Direito Geral — Direito em Geral

Indique a afirmação correta, relativamente às provas.

A Pelo sistema da prova legal, o juiz tem plena liberdade para valorar e decidir consoante as provas constantes dos autos. B Com o sistema da persuasão racional, impôem-se ao magistrado determinadas restriçôes à formação do seu convencimento, devendo, não obstante, apreciar a prova conforme seu entendimento. C No sistema do livre convencimento, o juiz possui a função de constatar a ocorrência da prova, reconhecendo- a como produzida, aplicando-a livremente. D O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema do livre convencimento.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?