Questão #111381 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111379 · Direito Geral
Constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher:
Resolver questão →Questão #111377 · Direito Geral
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Resolver questão →Questão #111376 · Direito Geral
Suponha que o empresário individual, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, ofereça a seus credores as mesmas garantias para dívidas comerciais ou não. Em que hipótese as garantias servirão ao propósito de assegurar pref…
Resolver questão →Questão #111375 · Direito Geral
Um desempregado não podendo mais pagar as prestaçôes da casa própria, entra com uma ação judicial solicitando a decretação de moratória pessoal pelo prazo máximo de dois anos. Acontece que a figura da moratória não é contemplada …
Resolver questão →Questão #111372 · Direito Geral
A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:
Resolver questão →Questão #111371 · Direito Geral
Resolver questão →
Questão #111370 · Direito Geral
O incidente da falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo:
Resolver questão →Questão #111368 · Direito Geral
Indique a alternativa CORRETA:O conceito jurídico de Constituição compreende:
Resolver questão →Questão #111366 · Direito Geral
Acerca da livre manifestação do pensamento, com vedação do anonimato, prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988 é correto dizer:
Resolver questão →Questão #111365 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111363 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #111362 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Com o objetivo de punir um servidor relapso e ao mesmo tempo desestimular a prática das mesmas faltas por outros, um administrador resolve remover o subordinado faltoso para local indesejado. No ca…
Resolver questão →Questão #111361 · Direito Geral
São direitos do empregado doméstico dentre outros:
Resolver questão →Questão #111360 · Direito Geral
O arresto tem lugar quando
Resolver questão →Questão #111359 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #111358 · Direito Geral
O Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #111357 · Direito Geral
Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor
Resolver questão →Questão #111356 · Direito Geral
Caracteriza-se como empresa pública:
Resolver questão →Questão #111355 · Direito Geral