Questão #111376

Direito Geral — Direito em Geral

Suponha que o empresário individual, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, ofereça a seus credores as mesmas garantias para dívidas comerciais ou não. Em que hipótese as garantias servirão ao propósito de assegurar preferencialmente os credores mercantis:

A quando abrangerem todo o patrimônio ativo do casal B quando abrangerem apenas os bens integrantes do estabelecimento comercial C quando os bens integrarem a parcela de capital destacada para o exercício de atividade, conforme registro da Secretaria da Receita Federal D quando se referirem ao patrimônio do casal

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?