Questão #91718

Direito Geral — Direito em Geral

Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é

A absorvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria. B absorvida, mas o juiz aplica medida de segurança. C absolvido e, depois, o tribunal reforma a sentença para condenar o réu D condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?