Questão #92008 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92007 · Direito Geral
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #92006 · Direito Geral
Quando se afirma que a obrigação da administração indenizar o dano surge do só ato lesivo e injusto causado á vítima pela administração (fato do serviço), dispensada a prova de culpa da administração, mas permitido ao Poder Públi…
Resolver questão →Questão #92005 · Direito Geral
No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92004 · Direito Geral
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
Resolver questão →Questão #92003 · Direito Geral
Um usuário habitual de álcool etílico
Resolver questão →Questão #92002 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #92001 · Direito Geral
Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.Esta é uma hipótese de novação:
Resolver questão →Questão #91996 · Direito Geral
Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91995 · Direito Geral
Contra o despacho que não admitir o recurso de Embargos de decisão não unânime de julgamento que homologou conciliação em dissídio coletivo que excedeu a competência territorial do Tribunal Regional do Trabalho competente caberá:
Resolver questão →Questão #91994 · Direito Geral
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de:
Resolver questão →Questão #91993 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
Resolver questão →Questão #91992 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #91990 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91988 · Direito Geral
Para se admitir o infanticídio, é indispensável que o:
Resolver questão →Questão #91986 · Direito Geral
A oportunidade e a conveniência, em relação ao ato administrativo, subsumem-se
Resolver questão →Questão #91985 · Direito Geral
A sociedade anônima de capital aberto é aquela que :
Resolver questão →Questão #91984 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #91982 · Direito Geral
No que pertine ao contrato individual de trabalho, analise os itens a seguir:I- Ocorre a interrupção do contrato de trabalho nos casos de férias, alistamento eleitoral e falecimento do cônjuge, ascendente, descendente e irmão do …
Resolver questão →Questão #91980 · Direito Geral