Questão #92048 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92047 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92043 · Direito Geral
Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto afirmar que a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #92042 · Direito Geral
“É o instituto empregado preferentemente à permissão, nos casos em que a utilização do bem público objetiva o exercício de atividades pública de maior vulto e, por isso mesmo, mais onerosas para o concessionário, sendo um contrat…
Resolver questão →Questão #92041 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #92039 · Direito Geral
Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92037 · Direito Geral
Conforme a Constituição da República, o julgamento dos crimes de responsabilidade cometidos por membros dos Tribunais Superiores é da competência do Supremo Tribunal Federal. São crimes de responsabilidade dos ministros do Superi…
Resolver questão →Questão #92035 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92033 · Direito Geral
O cheque pré-datado:
Resolver questão →Questão #92031 · Direito Geral
Para o aprovado em concurso público iniciar suas atividades, exigem-se
Resolver questão →Questão #92029 · Direito Geral
O ato administrativo de autorização diferencia-se do de homologação porque o primeiro
Resolver questão →Questão #92024 · Direito Geral
Determina a lei 8.112/90 que o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, compr…
Resolver questão →Questão #92022 · Direito Geral
Constitui vedação constitucional em termos absolutos:
Resolver questão →Questão #92020 · Direito Geral
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
Resolver questão →Questão #92019 · Direito Geral
O Distrito Federal pode instituir
Resolver questão →Questão #92018 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #92017 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #92016 · Direito Geral
O termo legal da falência, designando a data em que se tenha caracterizado esse estado, é fixado pelo Juiz, ao proferir a sentença declarando a falência. No entanto, o Juiz não poderá retrotraí-lo:
Resolver questão →Questão #92015 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #92009 · Direito Geral