Questão #92043

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto afirmar que a Constituição Federal:

A não pode ser reformada em caso de guerra declarada. B exige para sua reforma a discussão e votação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em ambos os turnos e será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. C pode ser alterada por emendas constitucionais qualquer que seja a matéria. D não pode ser emendada durante a intervenção federal, o estado de sítio e o estado de necessidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?