Questão #92068

Direito Geral — Direito em Geral

SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É CORRETO AFIRMAR QUE:

A mantêm-se a proteção e os benefícios especiais temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas indispensáveis ao desenvolvimento do país à empresa brasileira de capital nacional; B é cabível a intervenção direta do Estado mediante assunção de gestão de empresa privada, passando a dirigi-la, quando interesses de ordem social o exijam; C são facultados a intervenção no domínio econômico e o monopólio de determinada atividade, mediante lei federal, pelo Estado; D o papel do Estado no setor econômico, à vista do princípio da livre iniciativa e da economia de mercado, cinge-se à intervenção indireta, com exceção do regime monopolístico, nas hipóteses previstas na Constituição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?