Questão #92599

Direito Geral — Direito em Geral

CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIROS A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMANDO CONHECIMENTO TEOR DAS CONVERSAS, SENTINDO-SE OFENDIDO:

A pode propor validamente ação penal prática de calúnia; B não está autorizado pelo sistema normativo a oferecer a queixa-crime contra o autor da imputação falsa. C pode oferecer queixa-crime se o juiz autorizar a utilização da prova; D não pode oferecer queixa-crime porque a calúnia é crime punido com detenção;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?